Luz na prisão

Numa sociedade cuja população carcerária cada vez mais se multiplica, a religião oferece respostas para a ressocialização e a redução das taxas de reincidência no crime
Foto: André Martins
É preciso mais voluntários dispostos a levar a mensagem que liberta para quem se encontra atrás das grades. Foto: André Martins
Foi por volta das 15 horas do dia 29 de dezembro de 2014 que a Casa de Custódia de Maringá, no interior paranaense, entrou em convulsão. Tratava-se da 24ª rebelião registrada no sistema prisional do Paraná somente no ano passado. Rapidamente, o fato ganhou repercussão na mídia nacional. Cerca de 200 detentos da unidade fizeram sete funcionários reféns, exigindo melhorias na assistência médica e jurídica, na alimentação e melhor tratamento aos familiares durante horários de visitação. Foram quase 50 horas de tensão até que o conflito terminou, felizmente sem mortes, apesar de alguns feridos.

Ruth Schneider Tesche acompanhou a história do início ao fim. Assim que a rebelião eclodiu, ela recebeu um telefonema de diretores da unidade solicitando que fosse ao local. Não se tratava da primeira vez que ela era requisitada em circunstâncias como aquela. Ao contrário do que se possa imaginar, Ruth não é uma autoridade na área de segurança pública nem membro do poder judiciário, o que naturalmente justificaria o imediatismo do contato. O que explica o fato de uma funcionária pública aposentada, de 62 anos, ter participação em casos como esse é a autoridade que ela conquistou junto aos presos e gestores do sistema prisional como voluntária, uma espécie de “Madre Teresa” do contexto penitenciário. Ao longo de 20 anos de trabalhos evangelísticos nas cadeias da região, seu ministério já contribuiu para a transformação da vida de mais de 2 mil presos.

Foto: André Martins
Ruth Tesche: “O evangelismo nas prisões requer pessoas emocional e espiritualmente bem estruturadas para não criar problemas”. Foto: André Martins

Nos últimos anos, ganhou força o papel da religião na prevenção de conflitos, na humanização do tratamento ao preso e na ressocialização dos detentos, especialmente no contexto de países como o Brasil, cuja população carcerária é a terceira maior do mundo (em números absolutos de presos) e cujos índices de reincidência no crime também são expressivos. Isso tem feito com que, em meio a tantas discussões sobre as limitações do sistema no seu objetivo ressocializador, a religião surja como uma resposta no objetivo de reabilitar a população carcerária para o convívio social e mudar o clima e a cultura da prisão.

Box-reportagem-de-capa-1

Historicamente, as tentativas de reabilitação têm sido desenvolvidas, sobretudo, a partir do âmbito do trabalho e da educação. Embora essas sejam importantes ferramentas para a mudança de comportamento, nem sempre conseguem promover uma profunda alteração de valores, conforme acredita Antônio Carlos da Rosa Silva Júnior, especialista em Ciências Criminais e doutorando em Ciências da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). “Pense no caso de um criminoso que, diante de uma oportunidade de trabalho no sistema prisional, vai aproveitá-la simplesmente por causa da possibilidade de remissão da pena. Ele está usando aquele sistema de trabalho como mola para deixar a prisão o quanto antes e voltar ao mundo do crime”, argumenta.

Casos assim evidenciam que, sem uma completa mudança de visão de mundo, conforme acrescenta o doutor em Sociologia Tadeu Silva, “a reabilitação é um caminho impossível em qualquer sistema”. É nesse sentido que a religião pode preencher as lacunas deixadas por outros meios que visam à mudança de comportamento, sendo uma chave para a promoção de uma nova escala de valores. “A religião é a promotora desses valores, que funcionam como uma barreira para impedir o crime”, explica Silva Júnior.

Foto: Rebbeca Ricarte
Missão Calebe é realizada pelo 2º ano consecutivo em presídio de Recife. Foto: Rebbeca Ricarte
Aqui entra a importância de associar as diversas formas de assistência com uma perspectiva religiosa, como o que vem acontecendo no estado de Pernambuco. O projeto da Igreja Adventista, que começou há cerca de seis anos, é desenvolvido no complexo penitenciário da região metropolitana de Recife. Um dos diferenciais da iniciativa é a integração do lado social com o evangelístico. “Procuramos adotar uma visão de evangelismo integral”, explica um dos líderes da iniciativa e coordenador da Ação Solidária Adventista (ASA) na região, pastor Cléber Aragão. Além de oferecer nova perspectiva de futuro do ponto de vista espiritual, o programa vem possibilitando que essas pessoas saiam da prisão com uma visão empreendedora. “Temos prestado assistência no campo social e do trabalho, mas sem cair no assistencialismo”, ressalta Aragão. Com esse propósito, são doadas máquinas de costura, carrinhos para venda de alimentos, equipamentos para salão de beleza e panificação. Essas doações, viabilizadas por meio de uma parceria realizada com a ONG suíça Advent-Stiftung, beneficiam reeducandos que estão prestes a deixar a prisão.

Outra conquista foi a implantação de cursos profissionalizantes com o apoio do Sebrae nas áreas de corte e costura e estética (no presídio feminino de Abreu e Lima) e na área de padaria (na penitenciária masculina de Igarassu), no mesmo estado. Cursos técnicos também vêm sendo oferecidos para esposas de detentos como uma forma de ajudá-las a garantir o sustento da família.

A atuação social, no entanto, nunca é desvinculada do lado espiritual. “Porque acreditamos que é o poder do evangelho que muda a pessoa”, complementa Aragão. Paralelamente, existem classes bíblicas dirigidas por instrutores voluntários, e as classes da Escola Sabatina. Como resultado de todo esse conjunto de ações integradas, somente nos últimos dois anos mais de 80 presos foram batizados. E estão surgindo novas possibilidades de evangelização. Em janeiro de 2014, por exemplo, pela primeira vez, dez detentos da penitenciária de Igarassu formaram a primeira equipe da Missão Calebe composta exclusivamente por presidiários. A campanha foi repetida em janeiro deste ano.

Respaldo acadêmico

Nos últimos anos, Antônio Carlos da Rosa Silva Júnior vem se dedicando ao estudo mais aprofundado da assistência religiosa e de suas contribuições para o sistema prisional brasileiro. Suas pesquisas acadêmicas resultaram no livro Deus na Prisão: Uma Análise Jurídica, Teológica e Sociológica da Capelania Prisional, lançado pela Editora Betel (2013). Na obra, considerada inédita no universo acadêmico-literário brasileiro, o autor defende que a teologia bíblica facilita uma inserção mais produtiva no cenário das prisões, na medida em que leva o detento a compreender e incorporar noções de dignidade, altruísmo, graça, perdão e esperança. Não é só no Brasil que a influência religiosa na ressocialização de presos atrai os pesquisadores. Nos Estados Unidos, país que concentra a maior população carcerária do planeta (2,2 milhões), vários estudos de caso mostraram uma associação positiva entre a participação regular em estudos bíblicos e a redução na reincidência no crime, conforme aborda o artigo “Can a Faith-Based Prison Reduce Recidivism?” (Pode a prisão baseada na fé reduzir a reincidência?), escrito pelo Dr. Byron Johnson, professor emérito de ciências sociais na Universidade Baylor.

No texto, publicado em janeiro de 2012 na revista Corrections Today, Johnson chama a atenção para uma experiência ousada no fim da década de 1990, que partiu da seguinte indagação: se pequenas doses de programas religiosos apresentam resultados tão benéficos para os presos, quais seriam os efeitos de um programa de execução penal com base inteiramente na fé e não apenas em esforços voluntários ocasionais? A análise levou em conta um experimento norte-americano pioneiro, fruto de uma parceria públicoprivada entre o Prison Fellowship, um ministério da prisão, e o Departamento de Justiça Criminal do Texas (TDCJ). No projeto, denominado InnerChange Freedom Initiative (IFI), a ideia seria que o IFI ficasse responsável pela administração dos programas carcerários, enquanto o TDCJ garantiria a segurança e a custódia. A missão do programa era criar e manter um ambiente de prisão que promovesse “o respeito à lei de Deus e aos direitos dos outros” e incentivasse “a regeneração espiritual e moral dos presos”.

A iniciativa foi lançada oficialmente em 1997 numa prisão de Richmond. Foram seis anos de acompanhamento e comparações entre três grupos: um deles formado por prisioneiros submetidos ao programa IFI; o segundo composto por presos com histórico semelhante, mas que não participaram do programa; e o terceiro por aqueles que não completaram o programa. Entre as conclusões do estudo comparativo, observou-se que os do grupo 1 tiveram taxas mais baixas de reincidência do que os do grupo 2 (17,3% versus 35%). No caso da comparação entre os grupos 1 e 3, a diferença foi ainda maior (17,3% versus 50%).

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA E SAIBA COMO INICIAR UM PROJETO EVANGELÍSTICO NA PRISÃO

Box-reportagem-de-capa-2

Livre do crime

Milton Leandro da Silva é um desses casos de presos que foram evangelizados na prisão, mantendo a fé após a reconquista da liberdade. E sua história evidencia que uma transformação duradoura pode acontecer tanto na vida do criminoso “acidental” quanto do inveterado. Ele já foi considerado um dos assaltantes mais perigosos do estado do Paraná. Traficante de drogas e chefe de uma quadrilha que praticava assalto à mão armada, Milton foi parar na cadeia, onde conheceu o ministério das prisões desenvolvido por voluntários da Igreja Adventista. No dia 9 de dezembro de 2001, foi batizado. Depois de pouco mais de quatro anos no regime fechado, recebeu a autorização para cumprir o restante da pena no regime aberto.

Com a dívida com a Justiça quitada, o ex-assaltante hoje tem uma vida normal. Tira o sustento honestamente como proprietário de uma pastelaria em Foz do Iguaçu (PR), empresa que já conta com 14 funcionários. Milton renasceu como um missionário. Logo que saiu do cárcere, ele iniciou um pequeno grupo de estudos da Bíblia na própria casa, cujo resultado foi o batismo de 22 pessoas. Como o espaço doméstico ficou limitado para comportar os interessados em estudar a Bíblia e conhecer mais sobre o Deus que transformara um criminoso em evangelista, foi preciso alugar um salão. Assim, o que era um pequeno grupo se tornou uma congregação no bairro Jardim Califórnia, em Foz do Iguaçu, que reúne cerca de 70 fiéis. Nessa comunidade adventista, Milton exerce a função de primeiro-ancião e tesoureiro. “Muitas vezes as pessoas dizem que aquele drogado ou assaltante não tem recuperação. Eu já ouvi gente falar, inclusive, que teria que soltar uma bomba dentro da cadeia. Mas temos que saber que existe um Deus poderoso. Por meio dele, eu fui liberto das garras do mal. Antes eu portava armas pesadas, mas hoje carrego a Bíblia, uma ‘arma’ infalível”, assegura.

Os “filhos” de Ruth

Foi por meio de dona Ruth que ele abraçou o evangelho. Até hoje, refere-se a ela como “mãe”, cultivando um profundo respeito e eterna gratidão por aquela que o ajudou a sair do poço. Ruth também chama de filhos Milton e todos os demais detentos que influenciou. E aí está um dos segredos do sucesso desse ministério, que é um dos mais influentes no contexto adventista no país. Por trás do tratamento carinhoso, existe realmente uma mãe que faz de tudo para manter viva a fé dos novos integrantes dessa família. Ela exerce o papel de tutora espiritual.

Trabalho em unidades penais da região de Maringá (PR) já influenciou mais de dois mil detentos ao batismo. Foto: André Martins
Trabalho em unidades penais da região de Maringá (PR) já influenciou mais de dois mil detentos ao batismo. Foto: André Martins

E esse acompanhamento pós-­liberdade faz toda a diferença no que diz respeito à permanência deles na igreja e envolvimento com a missão. Celino da Silva, 44 anos, condenado a seis anos de prisão, hoje é um membro credenciado para realizar o trabalho nas prisões do município de Maringá. “Eu visito as prisões e digo a essas pessoas que já passei por lá e que, se elas desejarem, também podem mudar de vida”, enfatiza.

Foto: André Martins
Celino da Silva hoje é membro credenciado do Ministério da Prisão em Maringá (PR). Foto: André Martins
Foto: André Martins
Edi Montanholli: livre e ativo na igreja. Foto: André Martins

Edi Lourenço Montanholli, 36 anos, é outro exemplo. Casado, pai do pequeno Samuel, ele, que foi condenado a 23 anos e oito meses de detenção, também é um dedicado membro do grupo do Jardim Verão, em Sarandi (PR). Além de diácono, ele exerce a função de diretor associado dessa comunidade adventista.

ASSISTA AO VÍDEO

Visão estratégica

As evidências da importância desse trabalho na ressocialização de presos possibilitou a abertura para novas experiências em unidades penais da região. Na Casa de Custódia (CCM) e na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), por exemplo, presos que já foram batizados e alguns que estão estudando a Bíblia vivem em galerias específicas. Nesses espaços, curiosamente as celas são chamadas de “igrejas”. Tal como nas comunidades adventistas convencionais, cada uma delas tem uma liderança. Além disso, o conjunto de “congregações” também conta com um líder geral, que é autorizado a visitar as demais galerias para evangelizar outros. A realidade que esses reeducandos vivenciam dentro da prisão é, portanto, o primeiro passo para sua integração na vida e na cultura da igreja quando eles deixam as grades, bem como um meio de engajálos na missão já no contexto do cárcere.

O diretor da PEM, Vaine Gomes, avalia que a ideia de uma galeria em que as celas são chamadas de igrejas vem apresentando bons resultados. A ideia, inclusive, é aumentar gradativamente esse espaço destinado para os mais comprometidos com a fé. “Hoje contamos com dez celas nessa galeria. Entendemos que é um trabalho de primordial importância porque há uma redução drástica de faltas disciplinares entre aqueles que vivem nesse ambiente”, destaca.

Bases legais

Embora a assistência religiosa esteja prevista na Lei de Execução Penal, instituída em julho de 1984 com o objetivo de contribuir para a prevenção do crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, tem-se percebido a necessidade de uma revisão das normatizações em algumas unidades da federação. Por essa razão, em 2011 a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju-PR) e o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) iniciaram um processo de fortalecimento da assistência religiosa nas 33 unidades penais existentes. Como parte das ações preliminares, a resolução nº 103/2011 foi ­substituída por outra mais atual e abrangente (nº 315/14). Essa atualização levou em conta opiniões de membros das entidades religiosas, de servidores do sistema penal e de promotores de Justiça do Ministério Público.

Cineiva Tono, uma das coordenadoras do projeto, explica que, com uma aproximação maior dos membros das entidades religiosas que prestavam essa assistência no estado, foram diagnosticados muitos entraves. “Eram problemas de ordem material, operacional e também de relacionamento humano, principalmente com agentes penitenciários que ficam nas portarias e cuidam da segurança nas unidades penais. Esse diagnóstico nos deu uma noção do que precisaríamos ajustar para fortalecer a assistência religiosa”, conta. Pela falta de detalhamento nas normatizações, alguns voluntários estavam sujeitos até mesmo a situações constrangedoras, como a revista íntima, o que é proibido por lei no caso de quem presta esse trabalho.

Na tentativa de mudar o cenário, estão sendo realizados também treinamentos e cursos com gestores dos presídios, agentes penitenciários, assistentes sociais, psicólogos, pastores e outros profissionais que atuam no sistema prisional. Somado a isso, o estado vem exercendo um controle mais sistemático dos dados nessa área. Hoje se sabe, por exemplo, que 44 diferentes denominações religiosas estão presentes no sistema prisional paranaense e que há 464 voluntários credenciados.

Esse processo de estruturação também já aconteceu em Minas Gerais. Em novembro de 2009, uma resolução estadual (nº 1021/09) instituiu a Coordenadoria de Assistência Religiosa do Sistema Prisional (CASSP) com o objetivo de buscar uma integração maior com diretores de unidades prisionais e integrantes de entidades religiosas.

Reinaldo Domingos Pereira da Costa é quem coordena o setor, hoje denominado Assistência Religiosa e Políticas Sobre Drogas (CARPSD). Ele afirma que “nas 148 unidades prisionais existe algum tipo de desenvolvimento de espiritualidade acontecendo, com todo o respeito à laicidade do estado”. E os reflexos desses projetos têm sido muito positivos, de acordo com ele. “Os presos que se envolvem com as atividades religiosas apresentam melhor comportamento, são mais calmos, não criam problemas, orientam os demais quanto ao que está errado e não fazem motim nem rebelião. Esses presos acabam se tornando multiplicadores dessa mesma espiritualidade que eles recebem dos cooperadores religiosos voluntários”, garante o teólogo e criminólogo.

Todos esses esforços representam grande avanço. Mas, para Antônio Carlos da Rosa Silva Júnior, ainda falta padronização nas leis brasileiras. As legislações estaduais diferem bastante em aspectos como a limitação do número de pessoas credenciadas para a assistência religiosa. “Em alguns estados esse limite é de três. Já em outros, como o Mato Grosso do Sul, é permitida a entrada de 20 pessoas. As discrepâncias são enormes”, esclarece. Por essa razão, a partir do estudo minucioso das legislações estaduais e das pesquisas realizadas para uma segunda edição do livro Deus na Prisão, o especialista está estruturando a minuta de um projeto de lei de âmbito nacional, que pretende sugerir para ser votado no Congresso. “O objetivo é a efetivação de parâmetros mais sólidos, deixando menos espaço para manobras nos estados”, adianta o autor.

CLIQUE E VEJA OS QUADROS

Box-reportagem-de-capa-3

Box-reportagem-de-capa-4

Portas abertas

A ampliação das políticas públicas de assistência religiosa deve levar a uma abertura maior de portas para a pregação do evangelho nos presídios. Por outro lado, há a necessidade de mais pessoas dispostas a sacrificar-se por essa causa. Embora, em muitos casos, essa classe de pessoas seja invisível aos olhos humanos, há um forte apelo bíblico para o envolvimento com o evangelismo nas prisões (Mateus 25:34-45; Hebreus 13:3). O livro de Atos relata que Paulo e Silas converteram um carcereiro, deixando um exemplo da missão, aceitação e amor que deve ser praticado pelos cristãos atuais.

A igreja mundial tem promovido esforços para fortalecer essa área, segundo informa Gary Councell, coronel aposentado do Exército dos Estados Unidos e diretor do Adventist Chaplaincy Ministries (Ministério da Capelania Adventista). Mas os desafios ainda são enormes. Para Councell, que atuou como supervisor de grandes instalações militares públicas, existe a necessidade não apenas de mais voluntários envolvidos com o atendimento a esse público, mas também de capelães que se dediquem integralmente para esse propósito.

Entre as iniciativas para fortalecer essa área historicamente negligenciada, conforme considera o capelão carcerário, estão treinamentos voltados para pastores e membros que desejam atuar no contexto das prisões. Esse preparo, acredita ele, também é fundamental para suprir a necessidade de projetos mais sólidos e duradouros. “Ministério de prisão não é muito eficaz em ações de curta duração. Ele funciona melhor quando é caracterizado por um atendimento constante e persistente não só para os internos, mas para suas famílias, os guardas prisionais e funcionários”, analisa.

O trabalho leva tempo, o ambiente é pesado e nem sempre haverá pessoas sorrindo para você. Mas a ênfase no evangelismo de grandes cidades, adotada pela igreja mundial nos últimos anos, leva a crer que a população carcerária não deve ficar de fora desse desafio, pois, na opinião de Gary Councell, “as prisões são cidades dentro das cidades”.

Márcio Tonetti é editor associado da Revista Adventista

Check Also

Sociedade-Bíblica-do-Brasil-submete-versão-da-Nova-Almeida-Atualizada-à-avaliação-das-igrejas-slider

Sociedade Bíblica do Brasil submete versão da Nova Almeida Atualizada à avaliação das igrejas

Representantes de diversas denominações e organizações cristãs receberam exemplares do Novo Testamento, Salmos e Provérbios, primeiro fruto do trabalho que deverá ser concluído em 2018.