Não matarás

Os argumentos contra a pena de morte são válidos?

Nao-mataras-Fotolia_6218501_Subscription_XLTodas as vezes que um crime hediondo é cometido, surge a pergunta sobre o que deve ser feito com o criminoso. Tem início uma grande discussão a respeito da pena capital. Desta vez, o que levantou a questão foi o fuzilamento do brasileiro Marco Archer Cardoso na Indonésia, à 0h30 do dia 18 de janeiro no horário local. Ele foi condenado por tráfico de drogas. Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, também se encontra no corredor da morte naquele país e pode ter o mesmo destino.

Qual deve ser a posição cristã nesse caso? Como harmonizar o sexto mandamento com as leis que exigem a morte do transgressor? Como conciliar a misericórdia e o perdão de Deus com tais procedimentos?

Há diferentes opiniões acerca do assunto. Entre vários argumentos contrários à pena capital, podemos mencionar: (1) a proibição de matar encontrada nos Dez Mandamentos; (2) o princípio do perdão que deve ser dado a todos; (3) a possibilidade de haver erro no julgamento; e (4) a ineficácia da pena para a diminuição dos delitos cometidos.

Tais argumentos parecem ser suficientes para pôr um ponto final à questão, mas o assunto é mais complexo. A Bíblia mostra claramente que o castigo para o pecador deve ser a morte (Gn 2:16, 17; Dt 30:15; Pv 14:12; Ez 18:4; Mt 25:41; Rm 5:12; 6:23; Ap 20:14, 15; 21:8). Nesse caso, a pena de morte será aplicada por Deus na destruição final do pecador. Se fosse de outra forma, Cristo não precisaria ter morrido na cruz.

Desde o princípio, Deus permitiu que o povo de Israel aplicasse a pena capital para tipos específicos de transgressão. Gênesis 9:6 diz: “Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu.” Aqui se encontra a primeira referência bíblica acerca da prática da pena de morte como sentença judicial aplicada pelo ser humano. O texto explica que a pena de morte deve ser aplicada pelo valor da vida humana, pois Deus fez a humanidade segundo a sua imagem.

No Novo Testamento, declarações de Paulo em Atos 25:11 e Romanos 13:4 mostram que ele admitia haver crime digno de morte e que o Estado pode punir com a espada. Ele declarou também que as autoridades foram instituídas por Deus. O apóstolo se referia a um poder não teocrático, o Império Romano (Rm 13:1-7).

O consenso bíblico parece mostrar que a justiça e não a vingança exige a morte do transgressor. Mas como entender a ordem para não matar? O mandamento “não matarás” seria mais bem expresso na forma “não cometerás homicídio”, pois não é uma proibição contra a supressão da vida em qualquer circunstância. O que o mandamento está proibindo é o assassinato.

De acordo com uma pesquisa do Gallup divulgada em outubro de 2014, 63% dos americanos (ou 6 em 10) são a favor da pena de morte, enquanto 33% são contra e 4% não têm opinião formada

Segundo o teólogo James Keenan, “ninguém pode, em nenhuma circunstância, reivindicar para si o direito de destruir diretamente um ser humano inocente”. Norman Geisler, apologista cristão, defende que nem sempre tirar uma vida é assassinato. Para isso, a morte deve ter sido praticada de forma intencional.

E o argumento de que a pena de morte é anticristã, pois devemos perdoar a todos (Mt 18:21, 22)? Quando se fala de pena de morte, a referência não é necessariamente à morte eterna. O fato de que Deus quer dar o perdão até a quem praticou um crime hediondo não elimina as consequências do crime.

Em síntese, os governos que aplicam a pena de morte não estão transgredindo o sexto mandamento da lei de Deus. Agora, se em pleno século 21 a sociedade deve optar pela pena capital, isso é outra história.

JOSÉ FLORES JÚNIOR é pastor em Guarulhos (SP)

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  • Interessante e relevante tal artigo. Posicao que nao e confortavel expor, mas necessaria. Que Deus continue dando sabedoria ao autor para contribuicoes importantes como essa.

  • Flávio de Oliveira

    O Redator dos dez mandamentos declarou com a Sua Voz e com o próprio dedo escreveu: “não matarás”. É o suficiente para, pela fé, se aceitar e acreditar que matar é pecado. Incluindo aí o estado e os seus agentes envolvidos na condenação e execução. Relativizar a Palavra de Deus para atender as convicções pessoais e políticas é um caminho perigoso que só alimenta a rebelião e insubmissão humana e nos coloca no lado oposto ao de Deus no grande conflito que se desdobra na terra.

    • Gleison Stanlley

      Ele não deturpou a palavra. A pena de morte é encontrada em várias partes da Bíblia e com a autorização de Deus. Agora, se deve ser aplicada, é outro caso. Mas, que se pode aplicar, pode.

    • Lucas Souza Dos Santos

      Se as palavras do Flávio de Oliveira estiverem corretas, então Deus entrou em contradição, pois ele teria dito “não matarás” e depois ordenado que as pessoas “fossem mortas” por diversos motivos diferentes, incluindo a quebra do mandamento do sábado.

    • Wesley

      Existe uma diferença clara entre a morte condenada e enunciada nos Mandamentos e a morte da pena capital. A morte enunciada nos mandamentos está no claro contexto de criminalidade, tal como roubo e imoralidade, tal qual o adultério. Todavia, sobre a regência de lei contra o crime, o próprio mandamento ordena a morte do criminoso. A lei mosaica punia com morte todas as transgressões, e o próprio o apóstolo Paulo repete que “sem derramamento de sangue não há remissão de pecados” (Hebreus 9:7). Cristo, no seu sacrifício, nos libertou de sofrer a morte eterna, a saber, a segunda morte. Todavia, seu sacrifício não nos livra da primeira morte, nem tampouco das consequências do pecado.
      Se um condenado a pena de morte se converte, em nada perde, pois para os que estão em Cristo, viver é Ele e “morrer é lucro” (Filipenses 1:21) Tal como o bom ladrão, terá a certeza do paraíso na manhã da ressurreição. Mas isso não impede de sofrer a sanção do seu crime, se o código penal permitir.

  • helena

    Excelente reflexão. Concordo plenamente com os argumentos expostos pelo pastor. A omissão dos governos ao permitirem que assassinos irrecuperáveis continuem a circular livremente por aí, isso sim causa rebelião e insubmissão do povo que se vê oprimido por facínoras sem ter a quem recorrer.