Casamentos héteros são maioria absoluta, mas têm crescido menos que uniões homoafetivas

Novo levantamento estatístico sobre uniões civis no Brasil foi divulgado nesta quinta-feira pelo IBGE
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Casamentos entre homens e mulheres representaram 99,5% do total de uniões legais registradas pelo IBGE em 2015, mas cresceram apenas 2,7% no período. Foto: Daniel de Oliveira

Os casamentos heterossexuais continuam sendo maioria absoluta no Brasil, mas têm crescido menos nos últimos anos do que as uniões entre pessoas do mesmo sexo. É o que indica o novo levantamento das Estatísticas do Registro Civil divulgado nesta quinta-feira, 24 de novembro, pelo IBGE.

Os indicadores mostram que das 1.137.321 uniões legais celebradas no ano passado, 1.131.707 foram entre homens e mulheres e apenas 5.614 entre pessoas do mesmo sexo. Porém, embora os casamentos homoafetivos representem apenas 0,5% do total, eles aumentaram 51,7% nos últimos três anos. Somente em 2015, esse tipo de união civil registrou crescimento de 15,7%, índice quase cinco vezes maior do que o percentual de casamentos héteros no mesmo período (+2,7%).

O número de uniões homoafetivas tem crescido desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios brasileiros a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Em relação ao aumento do número de casamentos entre cônjuges de sexo opostos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística atribui o fenômeno em grande parte ao incentivo à oficialização das uniões por meio de casamentos coletivos decorrentes de parcerias entre prefeituras, cartórios e igrejas. A região Sudeste é a que concentra o maior número de casamentos heterossexuais (560.002), seguida da Nordeste (258.148). A menor concentração está na região Norte (82.751).

Mais casamentos, menos divórcios

Outro fato que chama a atenção na pesquisa é a queda no número de divórcios. De acordo com as Estatísticas do Registro Civil, em 2015 diminuiu a quantidade de separações concedidas em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais. Em 2015 foram registrados 12.221 divórcios a menos que no ano anterior, quando ocorreram 341.181 casos. A taxa geral de divórcios também caiu de 2,41 (a cada mil pessoas de 20 anos ou mais) em 2014 para 2,33 em 2015.

Ainda segundo o levantamento, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio foi de 15 anos. Entre os estados brasileiros, Piauí e Rio Grande do Sul apresentaram o maior tempo médio: 18 anos. Já o Acre teve o menor: 12 anos. [Márcio Tonetti, equipe RA / Com informações do IBGE]

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