Respeito às diferenças

Congresso Mundial de Liberdade Religiosa discute o tema da coexistência pacífica

Evento reuniu representantes de 65 países em Fort Lauderdade, na Flórida (EUA). Foto: Mylon Medley

Uma peça publicitária veiculada recentemente nos Estados Unidos entrou para a história por mostrar pela primeira vez um líder muçulmano em uma propaganda na TV americana. A relação amistosa entre o clérigo islâmico e um sacerdote cristão retratada no vídeo serviu de ilustração para o tema abordado no 8º Fórum Mundial de Liberdade Religiosa, que reuniu cerca de 550 juristas, acadêmicos, ativistas e líderes religiosos de 65 países nos dias 22 a 24 de agosto em Fort Lauderdale, no estado da Flórida (EUA). A região concentra uma ampla gama de grupos étnicos e tradições religiosas.

Realizado a cada cinco anos, o evento promovido desde 1977 pela Associação Internacional de Liberdade Religiosa (IRLA, na sigla em inglês) discutiu com profundidade como fortalecer as ações em favor da coexistência pacífica. Na abertura do evento, John Nay, presidente da IRLA, enfatizou que “não precisa haver conflito entre nós simplesmente porque nossas visões teológicas divergem”.

Presente em muitas regiões do globo e com diferentes faces, a intolerância religiosa tem se fortalecido, inclusive nos Estados Unidos, onde foram registrados episódios como a recente marcha de supremacistas brancos em Charlottesville e incidentes contra imigrantes e muçulmanos.

Como explicou Ahmed Shaheed, relator especial da ONU para a Liberdade de Religião e Crença, se nos estados autoritários ou decadentes o ódio está vinculado à violência e às atrocidades cometidas em nome da religião, nas democracias consolidadas a ascensão do populismo igualmente enfraqueceu valores como o respeito e a apreciação pela diversidade e pelo pluralismo.

Os números apresentados refletem essa realidade. Brian Grim, diretor do Fórum de Pesquisa Pew Sobre Religião e Vida Pública, trouxe dados de um estudo feito pelo Pew Research Center mostrando que cerca de 78% da população mundial vive em países com graves restrições à liberdade religiosa. Na Rússia, por exemplo, depois das mudanças recentes na legislação, 450 congregações das Testemunhas de Jeová foram fechadas e as propriedades da denominação, confiscadas. Já na China, para fugir da perseguição, muitas igrejas têm funcionado em espaços subterrâneos.

De acordo com Brian Grim, o estudo do Pew Research apontou que em 40% dos 198 países pesquisador há sérias restrições à liberdade religiosa. Foto: Mylon Medley

De acordo com o Pew Research, o número de países cujos governos assediam ou intimidam seus cidadãos por motivos religiosos passou de 118 (em 2007) para 157 (em 2015). Por sua vez, aqueles que usam a força contra grupos religiosos e que interferem nos cultos, caso dos países controlados por radicais islâmicos e de regimes fechados como a Coreia do Norte, aumentaram de 61 para 106 e de 112 para 146, respectivamente, no mesmo período.

Porém, como lembrou Knox Thames, conselheiro especial do governo americano para minorias religiosas no Oriente Próximo e Ásia, mesmo nos países em que não há restrições governamentais têm surgido movimentos sociais extremistas.

Felizmente, a sociedade tem reagido à onda de intolerância religiosa. Segundo o levantamento do Pew Research, 83% dos 198 países pesquisados têm iniciativas para minimizar as restrições à liberdade religiosa; 56% deles desenvolvem programas para promover o diálogo inter-religioso; 38% contam com iniciativas para combater a intolerância e 20% oferecem treinamento e educação nessa área.

Compreensão correta

A necessidade de compreender mais amplamente o significado da liberdade religiosa e de promover essa causa com o foco correto foi reforçada ao longo de todo o evento. Para Brett Scharffs, professor de Direito da Universidade Yale (EUA), a liberdade religiosa precisa ser tratada como um direito fundamental que, aliás, é expresso no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Sem ela é impossível estabelecer qualquer outro direito”, o palestrante frisou. Por isso, David Little, professor emérito da Harvard Divinity School, lembrou que o governo que protege a liberdade religiosa também resguarda outras liberdades.

No entanto, como pontuou Ahmed Shaheed em sua mensagem aos participantes do congresso, no próprio direito internacional persistem muitas concepções equivocadas sobre o que constitui, de fato, o direito à liberdade de religião e de crença. Um erro comum é achar que se trata simplesmente de um “direito religioso” em vez ser algo extensivo a todas as pessoas, inclusive aos descrentes. “Esse direito jaz na essência do que significa ser humano”, acrescentou. Reafirmando a ideia, o pastor Ted Wilson, presidente mundial da igreja, também expressou que “o princípio da liberdade religiosa não foi dado à humanidade por nenhum governo humano, mas por Deus na criação”.

Ted Wilson, presidente mundial da igreja: “Se não protegemos a liberdade religiosa, não a merecemos”. Foto: Mylon Medley

Além disso, de acordo com David Little, tem se fortalecido, inclusive nos Estados Unidos, o pensamento de que uma religião deve ser defendida em detrimento de outras. “Porém, quando os direitos de um grupo estão em perigo, os direitos de todos também estão em jogo”, sublinhou Richard Foltin, advogado judeu que falou sobre a tendência de hostilização a grupos minoritários. Na opinião do pastor Hélio Carnassale, líder sul-americano de liberdade religiosa, as pessoas precisam ser conscientizadas de que a defesa de suas convicções não deve implicar hostilidade aos demais.

Agenda em comum

Uma ênfase recorrente nos discursos proferidos durante o 8º Congresso Mundial de Liberdade Religiosa foi a de que o respeito às diferenças e a convivência pacífica não virão espontaneamente, mas como resultado de esforços e ações conjuntas envolvendo o poder público, a igreja, a sociedade e a família.

Tendo isso em vista, Ganoune Diop, líder mundial do departamento de Liberdade Religiosa, ressaltou que o evento buscou valorizar a participação e as contribuições de pessoas de diferentes tradições filosóficas e religiosas no debate. “Cada um explorou o que pensa ser necessário para tornar o mundo um lugar em que as pessoas possam conviver apesar das diferenças profundas e, por vezes, irreconciliáveis”, realçou.

Como defendeu John Graz, ex-diretor do departamento de Relações Públicas e Liberdade Religiosa da sede mundial adventista, o caminho para a coexistência pacífica envolve respeito, diplomacia, diálogo inter-religioso, envolvimento de crianças e jovens na discussão, bem como a promoção de eventos na comunidade.


Pastor Erton Köhler, líder da igreja na América do Sul, durante sessão de trabalhos em grupos. Foto: Mylon Medley

A intenção da igreja na América do Sul é justamente fazer com que esse debate chegue aos membros. “Estamos numa fase bastante embrionária e levará alguns anos para que a liberdade religiosa seja objeto de contínua reflexão nas igrejas locais”, afirma Carnassale,que esteve presente no evento juntamente com outros líderes e assessores jurídicos sul-americanos.

Porém, o pastor Erton Köhler, líder da igreja no continente, lembra que o tema da liberdade religiosa precisa ser tratado de maneira relevante, moderada, respeitosa e inclusiva, sem comprometer princípios nem criar barreiras para a missão. Para ele, também é preciso desenvolver atitudes preventivas em vez de judicializar o tema. “Queremos menos tribunal e mais diálogo”, ressaltou, manifestando preocupação quanto ao fato de os adventistas serem os que mais acessam a Justiça no Brasil, de acordo com dados divulgados pelo governo no ano passado. Semelhantemente, ao lutar pela liberdade religiosa e pela coexistência pacífica, a igreja precisa estar aberta para ações conjuntas sem cair no ecumenismo.

MÁRCIO TONETTI é editor associado da Revista Adventista

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  • Ricardo Oliveira Luz

    Essa é a questão: defender a liberdade religiosa, tal como o desafio se apresenta hoje, sem cair no ecumenismo. É quase como andar na corda bamba sem equipamentos de segurança.