Menino ou menina?

O debate sobre o gênero neutro choca alguns e fere outros. Acima de tudo, ele rotula pessoas e contraria a biologia

A recente discussão sobre a aceitação ou não de um gênero neutro tem inflamado as pessoas e evocado inúmeros argumentos. Contudo, é preciso analisar minuciosamente a questão antes de expressar uma opinião que tenha um mínimo de embasamento.

A definição de gênero passa por aquilo que cada cultura identifica como masculino ou feminino e indica o modo pelo qual as características sexuais e as diferenças biológicas são compreendidas e retratadas em determinada prática social. A diferença de gênero toma como ponto de parti­da o conceito de sexo, ou seja, remete à dicotomia macho e fêmea, cuja referência é a anatomia humana e a presença dos órgãos genitais. É esse o parâmetro que se usa na hora do nascimento da criança, quando é confirmado se quem nasceu é menino ou menina. Porém, até o recém-nascido vir ao mundo, muitas etapas já ocorreram na determinação da biologia do sexo do indivíduo.

O sexo genético é definido na fecundação, quando se herda ou não um cromossomo Y. Na sequência, desenvolve-se o sexo gonadal, que resulta na formação de ovários em mulheres e testículos nos homens. Os hormônios produzidos a partir daí vão definir a diferenciação da genitália sexual interna (sexo ductal) e externa (sexo genital). Mais tarde, na adolescência, aparecem outras características sexuais, chamadas de secundárias (sexo somático). Mas é o sexo psicossexual do indivíduo que gera toda a discussão. Ele se forma ao longo do desenvolvimento e depende de dois componentes importantes: a identidade sexual e a orientação afetivo-sexual ou de gênero.

A identidade sexual é um fenômeno afetivo e diz respeito à sua maneira de se sentir e se perceber: se homem, mulher ou ambivalente. Embora ela se forme nos primeiros anos da vida (até 3 anos aproximadamente), é igualmente influenciada pelo conflito que pode haver entre a autoimagem da pessoa e o que a sociedade define ser masculino, feminino ou ambivalente.

Por sua vez, a orientação afetivo-sexual é mais complexa e diz respeito à atração que a pessoa tem pelo sexo oposto, pelo mesmo sexo ou por ambos. Geralmente definida por volta dos 6 anos, envolve uma série de fatores, que não serão discutidos neste artigo.

Atualmente, há uma tendência para se ampliar definições e evitar rótulos. Esse é o discurso de uma minoria que tem ganhado grande reverberação na mídia. Ao mesmo tempo, permanece a preocupação em definir o que é normal ou anormal na sexualidade. Comportamentos classificados no passado como transtornos passaram a ser socialmente aceitos e perderam a definição de doença, como a homossexualidade. Enquanto outros comportamentos, como a tensão pré-menstrual, passaram a ser encarados como doença.

O ponto é que os sintomas não mudaram. O que mudou foi a interpretação dada pela sociedade para esses comportamentos. Assim, a discussão da existência ou não de um gênero neutro indica não uma mudança na biologia do ser humano, pois, a menos que se nasça com uma genitália ambígua, a distinção do gênero não escapa da dicotomia macho e fêmea. Nesse contexto, mudar o nome social, aquele que consta nos documentos, com base no sexo psicossexual, parece uma ironia, porque, se a preocupação hoje é não rotular alguém como homem ou mulher, insistir na criação do gênero neutro ou fluido é criar um novo rótulo.

Obviamente, a complexidade da questão não está no papel, mas na vivência. E essa é uma discussão que está apenas começando. Por isso, nesse contexto de muita confusão, é importante que cada pessoa determine pessoalmente quais são suas referências, independentemente do que o período histórico ou momento cultural possa definir ou pressionar. Neutro diz respeito a algo que não se posiciona, mas, se o conceito de gênero se assenta na diferença sexual genital, não há neutralidade. A biologia é imperativa!

TALITA BORGES CASTELÃO é psicóloga clínica, sexóloga e doutora em Ciências