Declaração sobre o aborto

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Saiba o que a Igreja Adventista pensa sobre o tema e leia o novo documento votado pelos líderes da denominação 
Adventist Review e ANN
Foto: Adventist News Network (ANN)

Durante o Concílio Anual realizado nos dias 11 a 16 de outubro, em Silver Spring, Maryland (EUA), a cúpula da igreja votou uma nova declaração sobre o aborto. O documento intitula-se “Statement on the Biblical View of Unborn Life and Its Implications for Abortion” (Declaração Sobre a Visão Bíblica da Vida Não Nascida e Suas Implicações Para o Aborto) e pode ser lido em português logo abaixo.

A primeira vez em que a denominação emitiu uma declaração sobre o aborto foi em 1992. No entanto, de acordo com o pastor Ted Wilson, líder mundial da denominação, a primeira versão é muito mais limitada em termos de uma visão abrangente da abordagem bíblica do tema.

Antes de ser apresentada ao Comitê Executivo da Associação Geral, a nova proposta passou por um longo processo de estudo e análise em diversas instâncias. Esse percurso resultou em um total de 27 versões do rascunho, segundo informou o pastor Artur Stele, vice-presidente da igreja que presidiu o comitê de redação e supervisionou o processo de elaboração da declaração.

O documento que foi votado é uma declaração e, portanto, não tem um caráter normativo nem prescritivo. Por isso, como destacou o pastor Ted Wilson, ela não faz parte do Manual da Igreja. Uma “Declaração” descreve a posição oficial da Igreja Adventista do Sétimo Dia sobre um assunto específico, enquanto as “Diretrizes” oferecem orientações para a aplicação prática do tema em questão.

Tendo em vista a natureza do documento, o líder mundial da denominação ressaltou: “Não se pretende que seja uma declaração pela qual as comissões e os membros da igreja julgarão outras pessoas”. Dirigindo-se diretamente aos delegados, ele acrescentou: “Por favor, instruam e incentivem os membros da igreja a não fazer isso. É uma declaração bíblica para informar não apenas ao mundo, mas a nós mesmos o que a Bíblia fala sobre a vida”, ele reiterou.

“Não devemos usá-lo como uma arma para afastar nem para punir as pessoas. Ao ler o documento com atenção, você verá que ele é gentil e reconhece as situações difíceis em que as pessoas se encontram. Neste documento, há um apelo para que sejamos compassivos”, acrescentou o doutor Elias Brasil de Souza, diretor do Biblical Research Institute (BRI), órgão da Associação Geral que foi incumbido, há dois anos, de preparar a base da declaração.

PRÓXIMO PASSO

De acordo com o pastor Stele, a partir da declaração, documento, protocolos e processos mais práticos serão desenvolvidos futuramente pelo Ministério da Saúde da igreja mundial, visando estabelecer diretrizes para as instituições hospitalares e às congregações locais. “Até o próximo ano, pretendemos começar a apresentar processos e protocolos significativos que serão úteis para quem trabalha na gestão da saúde”, disse o médico Peter Landless, diretor mundial do departamento de Saúde.

Em sua palestra, ele apresentou um gráfico mostrando que o número total de abortos realizados por instituições adventistas de saúde tem sido muito pequeno e que quase todos são relacionados a anormalidades fetais dramáticas que tornariam impossível a vida fora do útero. Landless relatou uma queda dramática no número de abortos desde a votação das diretrizes de 1992 e enfatizou que o objetivo é chegar o mais próximo possível de zero. Para se ter uma ideia, no ano 2016, o sistema adventista de saúde registrou 38.951 nascimentos e apenas 23 casos de gravidez interrompida em todo o mundo.

TEMA CONTROVERSO

A discussão no plenário refletiu a diversidade de perspectivas sobre o tema. Richard Hart, presidente da Escola de Saúde da Universidade de Loma Linda, disse: “Aprecio o documento pelo valor que ele confere à santidade da vida”. O médico esclareceu que Loma Linda não oferece abortos eletivos e passou a descrever várias condições médicas críticas nas quais a interrupção da gravidez pode ser necessária. Ele ressaltou a importância de um documento que “permitirá ao médico e à mãe tomar as decisões mais sábias” nessas circunstâncias difíceis.

“Eu realmente gosto do fato de que a declaração seja centrada na Bíblia”, expressou Kathy Proffitt, outra delegada da América do Norte. Depois que foi encerrada a primeira etapa da discussão na segunda-feira (14), Thomas Lemon, vice-presidente geral e presidente da discussão, agradeceu ao grupo por sua abertura e franqueza. Houve consenso em continuar a discussão na manhã de quarta-feira, depois que um comitê de redação teve tempo de incorporar na Declaração alguns dos comentários e alterações editoriais.

Outros delegados trouxeram à tona preocupações em relação à omissão de questões relacionadas às experiências de estupro e incesto, ambas mencionadas nas diretrizes de 1992. Ji?í Moskala, reitor do seminário de Teologia da Universidade Andrews, disse que respeita a vida e os princípios bíblicos, mas também ofereceu sugestões de aprimoramento. “A declaração é estranhamente silenciosa sobre a questão mais dolorosa em relação ao aborto, a saber, o estupro. Espero que não enviemos um sinal falso às nossas igrejas, omitindo neste documento o problema da violência e do estupro. Eu acho que o estupro deve ser incluído”, ele argumentou.

Na manhã do dia 16 de outubro, o pastor Artur Stele leu as alterações feitas no documento com base nas informações e sugestões dos delegados. A “Declaração Sobre o Ponto de Vista Bíblico em Relação à Vida Ultrauterina e Suas Implicações para o Aborto” foi aprovada pela grande maioria dos delegados. Leia o documento na íntegra a seguir. [Texto adaptado do site da Adventist Review e da ANN (Adventist News Network)]

LEIA A DECLARAÇÃO NA ÍNTEGRA

VOTADO: adotar o documento Declaração Sobre a Visão Bíblica da Vida Não Nascida e Suas Implicações Para o Aborto, que afirma o seguinte:

Declaração Sobre a Visão Bíblica da Vida Não Nascida e Suas Implicações Para o Aborto

Os seres humanos foram criados à imagem de Deus. Parte do dom que Deus nos concedeu como seres humanos é a procriação – a habilidade de participar da criação juntamente com o Autor da vida. Esse dom sagrado deve ser valorizado e apreciado para sempre. No plano original de Deus, cada gestação deve ser fruto da expressão de amor entre um homem e uma mulher, comprometidos um com o outro no casamento. A gravidez deve ser desejada e cada bebê necessita ser amado, valorizado e cuidado antes mesmo de nascer. Infelizmente, desde a entrada do pecado no mundo, Satanás tem feito esforços intencionais para macular a imagem de Deus, por meio da desfiguração de todos os dons divinos, inclusive o dom da procriação. Em consequência, as pessoas se deparam, às vezes, com dilemas e decisões difíceis relacionados à gravidez.

A Igreja Adventista do Sétimo Dia está comprometida com os ensinos e princípios das Sagradas Escrituras que expressam os valores divinos sobre a vida e oferecem orientação para futuros pais e mães, equipes médicas, igrejas e todos os cristãos nas questões relativas à fé, doutrina, comportamento ético e estilo de vida. Embora a igreja não seja a consciência de cada um de seus membros, ela tem o dever de transmitir os princípios e ensinos da Palavra de Deus.

Esta declaração certifica a santidade da vida e apresenta os princípios bíblicos ligados ao aborto. Conforme usado nesta declaração, aborto é definido como qualquer ato realizado com o objetivo de finalizar uma gestação e não inclui o término involuntário de uma gravidez, também conhecido como aborto espontâneo.

Princípios bíblicos e ensinos relativos ao aborto

Uma vez que a prática do aborto deve ser avaliada à luz das Escrituras, os princípios e ensinos bíblicos a seguir oferecem orientações para a comunidade da fé e as pessoas afetadas por tais escolhas difíceis:

  1. Deus exalta o valor e a santidade da vida humana. A vida humana tem imenso valor para Deus. Por ter criado o ser humano à Sua imagem (Gn 1:27; 2:7), Deus Se interessa pelas pessoas de maneira pessoal. Ele as ama e Se comunica com elas. Estas, por sua vez, também podem amá-lo e se comunicarem com Ele. A vida é um dom de Deus e Deus é o Doador da vida. Em Jesus há vida (Jo 1:4). Ele tem vida em Si mesmo (Jo 5:26). É a ressurreição e a vida (Jo 11:25; 14:6). Ele oferece vida abundante (Jo 10:10). Quem tem o Filho, tem a vida (1Jo 5:12). Ele é também o Mantenedor da vida (At 17:25-28; Cl 1:17; Hb 1:1-3) e o Espírito Santo é descrito como o Espírito da vida (Rm 8:2). Deus Se importa profundamente com Sua criação, sobretudo com a humanidade. Além disso, a importância da vida humana fica clara ao constatarmos que, após a queda (Gn 3), Deus “deu o Seu Filho unigênito, para que todo o que Nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (Jo 3:16). O Senhor poderia ter abandonado a humanidade pecadora e lhe dado fim, mas optou pela vida. Em consequência, os seguidores de Cristo ressuscitarão dos mortos e viverão em comunhão face a face com Deus (Jo 11:25-26; 1Ts 4:15-16; Ap 21:3). Logo, a vida humana tem valor inestimável. Isso se aplica a todas as etapas da vida humana: fetos, crianças de várias idades, adolescentes, adultos e idosos – independentemente de suas capacidades físicas, mentais e emocionais. Isso também se aplica a todos os seres humanos, a despeito de sexo, etnia, condição social, religião e qualquer outra coisa que os diferencie. Tal compreensão da santidade da vida atribui valor igual e inviolável a cada vida humana, requerendo que ela seja tratada com o mais profundo respeito e cuidado.
  1. Deus enxerga a vida intrauterina como vida humana. A vida pré-natal é preciosa aos olhos de Deus e a Bíblia conta que Ele conhece as pessoas antes mesmo que elas sejam concebidas: “Os Teus olhos me viram a substância ainda informe, e no Teu livro foram escritos todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nem um deles havia ainda” (Sl 139:16). Em determinados casos, Deus deu instruções diretas em relação à vida pré-natal. Sansão deveria ser “nazireu consagrado a Deus desde o ventre de sua mãe” (Jz 13:5). O servo de Deus é chamado “desde o ventre” (Is 49:1, 5). Jeremias foi escolhido para ser profeta antes de nascer (Jr 1:5), assim como Paulo (Gl 1:15). E João Batista seria “cheio do Espírito Santo, já do ventre materno” (Lc 1:15). O anjo Gabriel explicou o seguinte acerca de Jesus para Maria: “Por isso, também o Ente santo que há de nascer será chamado Filho de Deus” (Lc 1:35). Em Sua encarnação, o próprio Jesus vivenciou o período humano pré-natal e foi reconhecido como Messias e Filho de Deus logo após ser concebido (Lc 1:40-45). A Bíblia atribui alegria a uma criança que ainda não nasceu (Lc 1:44) e até mesmo rivalidade (Gn 25:21-23). Aqueles que ainda não nasceram têm uma posição firme junto a Deus (Jó 10:8-12; 31:13-15). A lei bíblica demonstra forte consideração pela proteção da vida humana e considera grave qualquer dano ou perda de um bebê ou de uma mãe em resultado de ato violento (Êx 21:22-23).
  2. A vontade de Deus em relação à vida humana é expressa nos dez mandamentos e foi explicada por Jesus no Sermão do Monte. O decálogo foi entregue ao povo da aliança de Deus e aos seres humanos em geral a fim de guiar sua vida e os proteger. Seus mandamentos são verdades imutáveis que devem ser apreciadas, respeitadas e obedecidas. O salmista louva a lei de Deus (por exemplo, Sl 119) e Paulo a chama de santa, justa e boa (Rm 7:12). O sexto mandamento diz: “Não matarás!” (Êx 20:13), conclamando à preservação da vida humana. O princípio de preservar a vida exaltada no sexto mandamento inclui o aborto em seu escopo. Jesus reforçou o mandamento de não matar em Mateus 5:21-22. A vida é protegida por Deus. Não é mensurada pelas habilidades individuais nem pela utilidade da pessoa, mas pelo valor que a criação divina e o amor em atitude de sacrifício lhe atribuem. A individualidade, o valor humano e a salvação não são ganhos nem merecidos, mas concedidos por Deus com muita graça.
  3. Deus é o Doador da vida e os seres humanos são mordomos Dele. As Escrituras ensinam que Deus é o Dono de tudo (Sl 50:10-12). Deus tem duplo direito sobre os seres humanos. As pessoas pertencem a Ele porque Deus as criou e, por isso, as possui (Sl 139:13-16). Também são Dele por ser seu Redentor, comprando-as pelo preço mais alto possível – a própria vida (1Co 6:19-20). Isso significa que todos os seres humanos são mordomos de tudo que o Senhor lhes confiou, incluindo a própria vida, a vida das crianças e dos fetos.A mordomia da vida também inclui responsabilidades que, em certos aspectos, limitam as escolhas pessoais (1Co 9:19-22). Uma vez que Deus é o Doador e Dono da vida, os seres humanos não possuem controle supremo sobre si mesmos e devem buscar a preservação da vida sempre que possível. O princípio de mordomia da vida obriga a comunidade de fiéis a orientar, apoiar, amar os fiéis e cuidar daqueles que enfrentam decisões relativas à gestação.
  1. A Bíblia ensina a cuidar dos fracos e vulneráveis. O próprio Deus cuida dos desfavorecidos e oprimidos, protegendo-os. Ele “não faz acepção de pessoas, nem aceita suborno; […] faz justiça ao órfão e à viúva e ama o estrangeiro, dando-lhe pão e vestes” (Dt 10:17-18; cf. Sl 82:3-4; Tg 1:27). Deus não responsabiliza os filhos pelos pecados dos pais (Ez 18:20) e espera o mesmo de Seus filhos. Eles são chamados a ajudar os vulneráveis e aliviar seu fardo (Sl 41:1; 82:3-4; At 20:35). Jesus falou sobre os pequeninos dentre os irmãos (Mt 25:40), pelos quais Seus seguidores são responsáveis. Também mencionou os pequeninos que não devem ser desprezados, nem perdidos (Mt 18:10-14). Os mais jovens de todos, a saber, aqueles que ainda se encontram dentro do útero, devem ser incluídos nesse grupo.
  2. A graça de Deus promove a vida neste mundo manchado pelo pecado e pela morte. Faz parte da natureza divina proteger, preservar e sustentar a vida. Além de falar sobre a providência de Deus sobre Sua criação (Sl 103:19; Cl 1:17; Hb 1:3), a Bíblia reconhece as consequências amplas, devastadoras e degradantes do pecado sobre a criação, inclusive sobre o corpo humano. Em Romanos 8:20-24, Paulo avaliou o impacto da queda como uma sujeição da criação à decadência. Em consequência disso, há casos raros e extremos nos quais a concepção humana pode produzir gestações com perspectivas fatais e/ou anomalias agudas, que ameaçam a vida, colocando diante de indivíduos e casais dilemas excepcionais. Em tais casos, a decisão pode ser deixada para a consciência dos indivíduos e das famílias envolvidas. Tais escolhas devem ser bem informadas e orientadas pelo Espírito Santo e pelo ponto de vista bíblico sobre a vida, explicitado acima. A graça de Deus promove e protege a vida. As pessoas que se encontrarem envolvidas nessas situações desafiadoras podem buscá-Lo com sinceridade a fim de encontrar direção, consolo e paz no Senhor.

Desdobramentos:

  • A Igreja Adventista do Sétimo Dia considera que o aborto está em desarmonia com o plano divino para a vida humana. Ele afeta a vida intrauterina, a mãe, o pai, os membros da família nuclear e estendida, a família da fé e a sociedade, com consequências de longo prazo para todos. Os cristãos têm o objetivo de confiar em Deus e seguir a vontade Dele para sua vida, cientes de que o Senhor tem em mente o que é melhor para eles.
  • Embora não endosse o aborto, a igreja, juntamente com seus membros, é chamada a seguir o exemplo de Jesus e ser cheia “de graça e de verdade” (Jo 1:14), por meio das seguintes ações: (1) promover uma atmosfera de amor verdadeiro e prover cuidado pastoral bíblico e cheio de graça, bem como apoio amoroso aos que enfrentam decisões difíceis relativas ao aborto; (2) recrutar o auxílio de famílias bem estruturadas e comprometidas, ensinando-as a cuidar de indivíduos, casais e famílias que passam por dificuldades; (3) incentivar os membros da igreja a abrir o lar para os necessitados, incluindo pais e mães solteiros, órfãos e filhos adotivos; (4) cuidar profundamente de diversas maneiras das mulheres grávidas que decidem dar prosseguimento à gestação e cuidar delas (5) prover apoio emocional e espiritual para quem abortou por diversos motivos ou foi forçada a abortar e pode estar passando por sofrimento físico, emocional e/ou espiritual.
  • A questão do aborto impõe enormes desafios, mas dá aos indivíduos e à igreja a oportunidade de se tornar aquilo a que aspiram: uma comunhão de irmãos e irmãs, uma comunidade de fiéis, a família de Deus, revelando Seu amor imensurável e infalível.

Última atualização em 12 de novembro de 2019 por Márcio Tonetti.