Empresário do ramo de combustíveis dá exemplo de fidelidade ao sábado

João Francisco do Nascimento foi multado e enfrentou processos por não abrir posto de gasolina aos sábados. Mas decisão da Justiça foi favorável ao empresário adventista

A fidelidade do empresário João Francisco do Nascimento à guarda do sábado é admirável. Em outubro do ano passado, a decisão da Justiça de autorizar que o posto de gasolina dele fechasse aos sábados chegou a repercutir nacionalmente. A história do morador da cidade de Lagarto, no Sergipe, foi tema de reportagem publicada pela Agência Sul-Americana de Notícias (ASN) na última sexta-feira, 30 de janeiro.

Há 15 anos no ramo de combustíveis, João começou a enfrentar problemas depois que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão que regula o setor, passou a estipular que os postos funcionassem em dias e horários determinados pela Agência.

Por não abrir entre o pôr-do-sol de sexta e o de sábado, o posto do empresário foi autuado duas vezes, uma em 2006 e outra em 2008. Conforme a Resolução 116/200 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos devem funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 6h às 20h. Além das multas, dois processos foram parar na Justiça.

No entanto, em outubro de 2014, a 8ª Vara Federal concedeu liminar, assegurando que o estabelecimento não funcionasse no dia de guarda do empresário. Segundo noticiou o portal Estadão, o juiz federal Jailsom Leandro de Sousa entendeu que “o dono do posto é pessoa física, e seu credo atinge todos os aspectos da vida, inclusive o profissional”, determinando sentença favorável ao empresário em respeito à liberdade religiosa.

Embora o Ministério Público tenha recorrido da decisão, levando o processo para segunda instância, o empresário continua sendo fiel aos seus princípios religiosos.

Para ler a reportagem na íntegra, clique aqui. [Fonte: Jefferson Paradello, equipe ASN, e portal Estadão]

Última atualização em 16 de outubro de 2017 por Márcio Tonetti.