I – Das Considerações Iniciais
O site www.revistaadventista.com.br trata-se de Portal da Internet de titularidade da Casa Publicadora Brasileira, sediada às margens da Rodovia SP – 127, Km 106, s/n, Bairro
Guardinhas, Tatuí, São Paulo, Brasil, CEP 18270-970.
Com a aceitação do presente Termo, os Usuários comprometem-se a utilizar os serviços, ora disponibilizados, apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável à espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria.
II – Das Modificações do Termo
O site www.revistaadventista.com.br se reserva o direito de alterar o presente Termo, sendo responsabilidade dos “Usuários” sua leitura regular. O uso continuado dos serviços após a
alteração do Termo implica na sua aceitação por parte dos “Usuários”.
III – Da Responsabilidade Pelo Uso dos Serviços
Os “Usuários” são os únicos responsáveis pelo uso que fizerem do site www.revistaadventista.com.br e por quaisquer consequências que ocasionarem.
Os “Usuários” declaram estar cientes de que a utilização dos serviços fornecidos pelo site www.revistaadventista.com.br deverá ser feita com a devida observação das leis, normas e
regulamentos vigentes, inclusive no tocante às legislações que disciplinam os direitos autorais, os direitos de imagem e da propriedade industrial.
IV – Dos Usos Vedados
Aos “Usuários” fica vedada a utilização do site www.revistaadventista.com.br nos seguintes casos:
• Com a finalidade de alterar, danificar, sobrecarregar, desativar ou prejudicar o funcionamento
dos serviços.
• Para tentar obter acesso indevido aos serviços ou informações nele contidas.
• Para veicular conteúdo impróprio, obsceno, discriminatório, difamatório, fraudulento, violento,
ameaçador ou que viole a lei.
• Para distribuir conteúdo protegido pela legislação dos direitos autorais e da propriedade
industrial, sem a devida autorização legal.
• Para praticar atividades que acarretem ou incentivem a pirataria e/ou qualquer outro ato que
acarrete a violação de direitos autorais;
• Para transferir conteúdo que contenha vírus ou quaisquer outros programas que danificam a
operação do computador ou a propriedade de terceiros.
• Para armazenar ou reunir informações sobre terceiros, sem a devida autorização.
• Para criar falsa identidade.
Os atos não mencionados no presente Termo, mas contrários à moral e aos bons costumes, e que afrontarem a utilização dos serviços disponibilizados pelo site www.revistaadventista.com.br, serão considerados Usos Vedados.
V – Da Propriedade Intelectual
O site www.revistaadventista.com.br “Portal”, incluindo todo o seu projeto, sistema, design, layout, programas de software, símbolos, imagens, matéras, textos, marcas, e demais conteúdos que o compõem, pertence à Casa Publicadora Brasileira. Portanto, nenhum desses itens poderá ser copiado, reproduzido, transmitido ou distribuído, a qualquer tempo e qualquer título, sob qualquer forma, meio ou processo, sem a prévia autorização da legítima proprietária.
VI – Da Política de Privacidade
O site www.revistaadventista.com.br possui uma Política de Privacidade destinada a esclarecer aos “Usuários” a forma de coleta suas informações pessoais.
Para acessá-la basta clicar na página inicial site www.revistaadventista.com.br, no tópico inferior designado “Política de Privacidade”.
VII – Do Cancelamento e Restrição de Acesso
O site www.revistaadventista.com.br se reserva o direito de cancelar o acesso dos “Usuários” aos serviços a qualquer momento, sem prévio aviso.
VIII – Da Legislação Aplicável e Jurisdição
O presente Termo de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma da língua portuguesa, sendo que qualquer dúvida ou controvérsia que dele surgir, será submetida ao Foro da Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, Brasil.
IX – Das Dúvidas e Informações
Para esclarecimento de dúvidas ou solicitação de informações, o “Portal” poderá ser contatado pelo e-mail:
X – Em Acordo
Os “Usuários” declaram estar cientes e de acordo com o presente Termo para utilização dos serviços prestados pelo site www.revistaadventista.com.br .