Tag Archives: prestação alternativa

Decisões do STF, parecer do MEC e aprovação de legislação estadual inédita ampliam a noção de liberdade religiosa e reconhecem os direitos dos observadores do sábado.

Página na internet esclarece sobre a nova lei que garante o direito à prestação alternativa.

Projeto de lei que tramita no Senado Federal avança mais uma etapa.