Atenção

Arquivos de Tag: STF

O polêmico direito ao esquecimento

Uma reflexão sobre o debate jurídico que começou na Alemanha e mobilizou o STF.

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Conquistas históricas

Decisões do STF, parecer do MEC e aprovação de legislação estadual inédita ampliam a noção de liberdade religiosa e reconhecem os direitos dos observadores do sábado.

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Religião nas escolas públicas

O ensino religioso no Brasil e a discussão sobre a legitimidade de sua existência e natureza confessional num país laico.

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