Decisões do STF, parecer do MEC e aprovação de legislação estadual inédita ampliam a noção de liberdade religiosa e reconhecem os direitos dos observadores do sábado.
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Restrições governamentais à liberdade religiosa
Líder mundial adventista intercede pelos membros da denominação que têm sido perseguidos em país africano
Leia Mais »Religião nas escolas públicas
O ensino religioso no Brasil e a discussão sobre a legitimidade de sua existência e natureza confessional num país laico.
Leia Mais »Curso sobre Direito e Liberdade Religiosa
OAB/SP oferece aulas gratuitas para interessados no tema.
Leia Mais »Debate sobre liberdade religiosa precisa ser aprofundado, diz pós-doutor em Direito
Professor adventista aponta novos rumos para a discussão e sugere maior diálogo com quem faz e aplica as leis.
Leia Mais »Editora universitária lança livro sobre liberdade religiosa
Produzida pelo curso de Direito do Unasp, campus Engenheiro Coelho, obra reúne artigos de diversos especialistas e aborda o tema sob diversos aspectos.
Leia Mais »Simpósio de liberdade religiosa
Líderes adventistas realizam simpósio de liberdade religiosa, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos de município do interior paulista.
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